Condições gerais de venda
As presentes condições gerais de venda (CGV) aplicam-se a qualquer encomenda efetuada neste site junto de L-RITÈGE (doravante «L-RITÈGE»).
1. Produtos
A L-RITÈGE propõe perfumes para venda. As características essenciais de cada perfume (capacidade, notas olfativas) são indicadas na respetiva página. As fotografias são o mais fiéis possível, mas não têm valor contratual. As ofertas são válidas até ao limite do stock disponível.
2. Preços
Os preços são indicados em euros, líquidos, excluindo os custos de envio. IVA não aplicável, artigo 293 B do Código Geral dos Impostos francês (CGI). Os custos de envio são indicados antes da validação da encomenda. Para entregas fora da União Europeia, podem ser exigidos direitos aduaneiros e impostos locais no momento da receção; estes ficam a cargo do cliente. A L-RITÈGE pode alterar os seus preços a qualquer momento; o preço aplicável é o apresentado no momento da encomenda.
3. Encomenda
O cliente seleciona os seus perfumes, verifica o seu carrinho, preenche os seus dados e valida o pagamento. A validação da encomenda implica a aceitação das presentes CGV. É enviado ao cliente um e-mail de confirmação. A L-RITÈGE reserva-se o direito de recusar uma encomenda em caso de litígio anterior, suspeita de fraude ou indisponibilidade do produto; nesse caso, o cliente é integralmente reembolsado.
4. Pagamento
O pagamento é efetuado online, a pronto, através dos meios propostos no momento da encomenda (cartão bancário e outros meios apresentados). Os pagamentos são protegidos pelo nosso prestador de serviços de pagamento; a L-RITÈGE não tem acesso aos dados bancários do cliente.
5. Entrega
Os perfumes são expedidos para a morada indicada pelo cliente. As zonas abrangidas, as tarifas e os prazos constam da nossa página Entregas. Em caso de encomenda danificada, o cliente deve formular reservas junto do transportador e contactar-nos no prazo de 48 horas, com fotografias.
6. Direito de livre resolução
O cliente consumidor dispõe de um prazo de 14 dias a contar da receção para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar o motivo, nas condições descritas na nossa página Devoluções e reembolsos. Nos termos do artigo L221-28 do Código do Consumo francês (Code de la consommation), este direito não se aplica aos perfumes cujo selo tenha sido retirado ou que tenham sido abertos após a entrega, os quais não podem ser devolvidos por razões de higiene.
7. Garantias legais
Os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade (artigos L217-3 e seguintes do Código do Consumo francês – Code de la consommation) e da garantia contra vícios ocultos (artigos 1641 e seguintes do Código Civil francês – Code civil). Em caso de produto defeituoso ou não conforme, contacte-nos: será substituído ou reembolsado.
8. Precauções de utilização
Os perfumes contêm álcool: produto inflamável, manter afastado de chamas e do calor, fora do alcance das crianças. Apenas para uso externo. Não aplicar sobre pele irritada. Em caso de reação, suspender a utilização.
9. Dados pessoais
Os dados recolhidos são necessários ao tratamento das encomendas. São tratados em conformidade com a nossa política de privacidade. O cliente dispõe de um direito de acesso, retificação e apagamento, que pode exercer escrevendo para lritegefrance@gmail.com.
10. Apoio ao cliente
E-mail: lritegefrance@gmail.com – WhatsApp: a partir do site.
11. Litígios e lei aplicável
As presentes CGV estão sujeitas ao direito francês. Em caso de dificuldade, o cliente é convidado a contactar primeiro o nosso apoio ao cliente, a fim de procurar uma solução amigável. O cliente consumidor pode recorrer gratuitamente a um mediador de consumo. Na falta de acordo, são competentes os tribunais franceses, sem prejuízo das disposições imperativas que protegem o consumidor no seu país de residência.